A Grécia vista com olhos latinoamericanos

Com a aprovação parlamentar do terceiro memorando concluiu-se um outro capítulo do drama que a Grécia enfrenta. O entusiasmo gerado pelo triunfo do “Não” no referendo foi abruptamente substituído pela frustração suscitada pela capitulação de Tsipras.



O Comuneiro n 21

A Grécia vista com olhos latinoamericanos

Cláudio Katz (*)

Com a aprovação parlamentar do terceiro memorando concluiu-se um outro capítulo do drama que a Grécia enfrenta. O entusiasmo gerado pelo triunfo do “Não” no referendo foi abruptamente substituído pela frustração suscitada pela capitulação de Tsipras.

Mas o desenlace final continua ainda em suspenso. Se a batalha contra o novo ajuste recupera intensidade, renascerá a esperança de resistência contra a Troika. A experiência latinoamericana de luta contra os mesmos inimigos traz três lições pertinentes para a conjuntura helénica.

Primeiro: em situações críticas as lideranças timoratas são fatais. Necessitam-se dirigentes com valentia - como Fidel ou Chavez - para estar à altura da mudança histórica. Segundo: é possível repelir as imposições do FMI, mas construindo consciência popular de ruptura com os banqueiros e não ilusões de reforma da euro-zona. Terceiro: no contexto da catástrofe económica é indispensável suspender os pagamentos da dívida para recuperar oxigénio e retomar o crescimento.

Crueldades premeditadas

Nas redes sociais circulou de imediato a correcta caracterização do novo memorando como um golpe de estado do Euro-grupo. Um semanário alemão definiu esse pacote como “um catálogo de crueldades”. Ele é mais virulento do que todos os precedentes e inclui garantias suplementares de ajuste fiscal.

As exigências de superavit para pagar a dívida são brutais. Generaliza-se a subida do IVA, aumenta-se a idade da reforma e eliminam-se os subsídios às pensões mais baixas. Também se aplica um agravamento à pequena propriedade, o qual transforma as famílias empobrecidas em inquilinos nos seus próprios lares. A abolição da moratória aos despejos facilita os desalojamentos massivos.

O novo programa restaura o neoliberalismo feroz. Promove a flexibilização laboral, incentiva os despedimentos e restringe a negociação colectiva. Além disso, libera os preços dos produtos de primeira necessidade e promove uma demolidora “abertura comercial”.

As privatizações são reintroduzidas em grande escala. A venda dos portos é complementado com a privatização da companhia de electricidade. O dinheiro obtido com esse despojo será entregue a um fundo gerido pelos banqueiros. Preferiram, desta vez, supervisar essa expropriação desde Atenas e não geri-la no seu paraíso fiscal no Luxemburgo. Também foi posto em andamento o velho plano alemão de apropriação das ilhas gregas mais apetecidas pelos turistas.

O programa inclui uma garantia para obrigar a cumprir tudo o que foi assinado. Ao menor desvio se introduzem sacrifícios adicionais. A aguardada reestruturação da dívida desapareceu do convénio. Apenas ficam vagas promessas de avaliar o tema no futuro, enquanto a redução drástica da economia aumenta o passivo.

O próprio FMI calcula que a dívida saltará em pouco tempo de 175% aos 200% do PIB. Qualquer revisão futura desta carga financeira consolidará a transferência de propriedades para o capital estrangeiro.

O objectivo explícito dessa demolição foi o de humilhar a Tsipras. Merkel o está empurrando para governar com a direita e pretende transformá-lo em mais um presidente sócio-liberal carente de legitimidade. Espera com isso desmoralizar a população, destruir o Syriza e facilitar o retorno dos conservadores.

A dureza da Troika constitui uma evidente vingança pelo referendo. Castiga assim o desafio introduzido por essa consulta e confirma que a democracia é incompatível com a ditadura do euro. O Euro-grupo não tolera o contundente resultado dessa votação no país que fundou a democracia.

O novo memorando sepulta os últimos vestígios de soberania e transforma o parlamento helénico numa sucursal de Bruxelas. Qualquer iniciativa legislativa deverá contar com a aprovação prévia dos dirigentes da Troika. Os seus enviados revisarão as contas públicas e, como ocorria na Argentina nos anos 1990, convocarão de urgência os congressistas para que votem as suas exigências.

Alemanha e Estados Unidos

Existe uma impressão generalizada de que a inflexibilidade monetária alemã seria um legado do pesadelo inflacionário que precedeu o nazismo. Outras interpretações insistem no dogmatismo económico ou na cegueira política.

Mas a rigidez de Merkel não é um capricho. É o recurso que a Alemanha utiliza para reforçar a sua proeminência e controlar os próximos passos da unificação fiscal e bancária. Recorre a uma receita deflacionária para assegurar a sua primazia exportadora e creditícia, através de uma moeda continental forte.

A potência alemã necessita substituir, com artilharia económica, a sua orfandade militar e a sua debilidade geopolítica. Não conta com o trunfo do Pentágono para “empapelar” o mundo de dólares e tem que subalternizar a França na co-gestão da União Europeia. Esta superioridade é vital face às iminentes negociações pela permanência da Grã Bretanha na comunidade.

A Alemanha golpeia a Grécia para emitir uma advertência a todos os povos do Velho Continente. Recusou durante cinco meses qualquer concessão ao Syriza e cortou a liquidez aos bancos gregos, para reprimir a insubordinação à austeridade regressiva e permanente.

Os Estados Unidos intervêm de outra forma. Actuam com maior cautela e tomam em linha de conta as perigosas consequências da destruição da Grécia. Este país alberga quatro bases da OTAN, mantém conflitos com a Turquia e conta com mais submarinos, aviões e tropas do que vários actores na zona.

Obama já constatou como o estado falido da Líbia perdeu todo controle sobre os fluxos de imigrantes para a Europa. A Grécia é um estado tampão para a imensa massa de refugiados que aflui da África e do mundo Árabe. Além disso está na rota de um projectado gasoduto e será um activo participe da nova exploração do gaz costeiro.

A Grécia conta com um voto chave na União Europeia. Se busca o apoio económico da Rússia poderia utilizar esse recurso para afectar as sanções que a aliança ocidental aplica a esse país desde o começo da crise ucraniana. O Departamento de Estado também está preocupado com a apetência da China pelo portos do Pireu.

Mas não são só estes perigos que explicam as reservas de Obama diante da virulência germânica. Os Estados Unidos fazem um jogo duplo de apoio à Troika e de enfraquecimento do seu principal rival económico na Europa. Por essa razão, o FMI exige que os bancos alemães assumam uma parte da quebra grega. E exige também uma quitação de 30% do passivo e um período de graça de 20 anos, que as entidades teutónicas deveriam cobrir.

A desestabilização geral do Velho Continente é o principal temor de Obama. O brutal aperto à Grécia socava a legitimidade de um projecto europeu com decrescente apoio social.

O triunfo do “Não” no referendo reafirmou a hostilidade popular a um modelo de unificação neoliberal, o qual é frequentemente derrotado nas urnas. Desde a sua recusa na última grande consulta (Tratado Constitucional de 2005), este descontentamento é muito visível.

A crise helénica se desenvolve num cenário internacional convulsivo, o qual poderia ser utilizado pela Grécia para reforçar as suas exigências. Mas esse aproveitamento requer a coragem que faltou a Tsipras.

Capitulação e reagrupamento

A conduta do líder do Syriza passará à história como um patético exemplo de rendição. A capitulação veio à tona no dia seguinte ao triunfo do Não. Em vez de cumprir com o mandato popular dessa votação, Tsipras embarcou numa frenética acção pelo Sim… metendo todas as suas convicções na gaveta (1).

Para entender-se com os credores exigiu a subordinação da maioria triunfante à minoria derrotada. Convocou os direitistas que estavam em recuo e conseguiu a aceitação imediata do ajuste elaborado por Hollande.

Essa submissão foi insuficiente e Merkel exigiu uma subordinação ainda mais vergonhosa. Tsipras aprovou então os mesmos textos que denunciara durante anos e ajoelhou-se diante dos inimigos que prometeu enfrentar. Fez exactamente o contrário do que fazem todos os líderes comprometidos com os seus povos, que correram riscos e confrontaram a ordem imperial.

Tsipras argumenta que “evitamos o pior” sem explicar em que consistiria esse mal superior. Agora justifica a “austeridade com rosto humano” que tantas vezes questionou. Aliás, ele sabe da inutilidade do novo ajuste.

A economia grega está absolutamente exausta e não consegue digerir novos cortes. A queda do PIB chegou aos 25% e o desemprego jovem está à volta dos 52%. Estima-se que 45% dos pensionistas e 40% das crianças caíram abaixo do nível da pobreza.

A cirurgia fiscal que a Grécia já realizou é duas vezes e meia superior ao corte já consumado na Espanha e nenhum economista se atreve a prever o crescimento do seu produto. Enquanto se vão apropriando do país os credores continuarão cobrando por uma janela aquilo que outorgam por outra.

Mas o novo memorando pode recriar a resistência social que já se antevê nas greves dos funcionários públicos. Haverá que ver como a população reagirá a uma viragem política que gera perplexidade. À luz do ocorrido nos últimos anos existe margem para grandes surpresas.

O triunfo do “Não” ilustrou a extraordinária capacidade de resposta de um povo que, em meio a cercos financeiros e campanhas de medo, derrotou os direitistas. Os 60% de recusa que deixaram o mundo estupefacto chegaram aos 85% entre os jovens.

Esta reacção pôs em evidência uma aprendizagem amadurecida ao longo de muitas extorsões. A Troika agride desde há seis anos e impôs oito planos de austeridade, através de quatro governos. A capitulação de Tsipras introduziu a maior decepção de todo este período mas não é a primeira chantagem que os trabalhadores gregos enfrentam. Enquanto os burocratas do Eurogrupo vislumbram o país como uma simples colónia de férias, continua ressurgindo a tradição histórica da resistência às ocupações coloniais e aos nazis.

Alguns analistas comparam o choque que a esquerda enfrenta pela rendição de Tsipras com a comoção que provocou a primeira submissão da socialdemocracia às guerras inter-imperiais (2).

Esta analogia também põe em relevo um perigo atual de capitalização fascista do descontentamento popular. Os grupos de choque do “Amanhecer dourado” já têm uma significativa presença parlamentar e podem converter a impotência governamental do Syriza numa tragédia maiúscula.

Por essa razão urge reconstituir um pólo de esquerda contraposto à capitulação oficial. A rápida visibilidade desse agrupamento permitiria contrabalançar o desânimo que gerou a renúncia de Tsipras.

Os primeiros indícios desse pólo já se vislumbram nos 32 deputados do Syriza que votaram contra o Memorando, os 3 ministros demitidos e a centena de membros do Comité Central que desaprovou a capitulação. Mas a nova etapa também exige rever os programas e as estratégias de negociação.

A ausência do plano B

Tsipras aceitou a chantagem da Troika apresentando a saída do euro como o fim do mundo. Afirmou que esta saída conduziria à degradação da economia sem comparar essa possibilidade com a demolição gerada pela permanência na euro-zona. Os cenários de desvalorização, inflação, empobrecimento ou desabastecimento que se descrevem no caso de um “Grexit”, omitem uma avaliação do terrível contexto actual de cerco e submissão à moeda única.

O Syriza chegou ao governo anunciando a justa consigna de “nenhum sacrifício pelo euro”. Declarou a sua disposição de manter o país nesse âmbito mas sem contrapartidas em termos de austeridade. Ao cabo de cinco meses veio à tona a incompatibilidade de ambos os objectivos.

A coligação de esquerda também se opôs, correctamente, a optar pela simples restauração do velho dracma, como corolário do modelo capitalista de desvalorizações que propuseram alguns economistas heterodoxos (Krugman). Mas contrapôs a essa saída a simples permanência no euro, com a esperança de um abrandamento na gestão dessa moeda pelas instituições europeias.

Essa expectativa recriou todos os mitos do europeísmo benevolente. Tais crenças supõem que as instituições do continente unificado sejam intrinsecamente progressivas, apesar do seu modelo neoliberal.

Em vez de questionar essas ilusões, Tsipras manteve a cegueira da obrigação da permanência no euro. Renunciou a criar as condições para uma eventual saída da euro-zona se persistisse a exigência de austeridade por parte da comissão europeia. E, particularmente, se negou a conceber um plano B nas negociações com a Troika(3).

Neste terreno, o contraste com a América Latina é flagrante. A esquerda dessa região sempre encarou a batalha contra o ajuste fiscal exigindo a ruptura com o FMI. Certamente as condições de luta em ambas zonas foram e são diferentes. Mas, entre os sectores progressistas da América Latina existe a ideia clara de que a soberania económica e a autonomia dos organismos financeiros são indispensáveis para travar os atropelos dos banqueiros.

Agora sabemos que a ideia de permanência a qualquer preço na euro-zona empurrou Tsipras a recusar o programa alternativo que Varoufakis apresentou em última instância. Esta opção incluía o controlo dos bancos para gerir a emissão controlada de “quasi-moedas”, complementares do euro.

É importante avaliar o que ocorreu nessas tentativas de acordo, uma vez que a Grécia e a Troika voltarão à mesa de negociações quando se verifique a inviabilidade do novo acordo. Somente trabalhando com um plano B é possível reverter a extorsão e transformar a eventual saída do euro numa carta favorável ao devedor.

Convém registar que uma retirada grega da euro-zona constitui um enorme perigo para a Troika, facto que os banqueiros ocultam com previsões de catástrofe exclusiva para a Grécia. Mas eles sabem que uma tal saída poderia desencadear uma convulsão financeira geral, se outras economias que se encontram em situação mais ou menos próxima forem ameaçadas pelo contágio.

Por essa razão, o euro-grupo também quis negociar um “Grexit” ordenado, temporário e protegido. Atemorizado pela chantagem de Merkel, Tsipras nem sequer considerou essa possibilidade.

A Grécia pode fazer jogar a seu favor o perigoso cenário que envolve a negociação. A Troika tem preparado um protocolo de “sustentação financeira” para as economias mais afectadas por um eventual “Grexit” (Chipre, Macedónia, Roménia, Bulgária, Portugal). Mas não poderá extinguir o fogo se o incêndio se estender à Itália e à Espanha, estando aí em causa a própria sobrevivência do euro.

O núcleo do establishment alemão supõe que uma crise desse tipo não afectaria os bancos recapitalizados desde 2009. Mas outros sectores advertem sobre a continuada fragilidade dos grupos financeiros em um cenário internacional de turbulências da bolsa na China e “default” potencial em vários países (Puerto Rico, Ucrânia). O ponto mais crítico será o desenlace de todo o ciclo de altíssima emissão que preservou o nível de actividade económica nos Estados Unidos e na Europa nos últimos seis anos.

A Grécia poderia negociar com outra atitude se tivesse preparado o pacote de medidas necessário para sair do euro. Algumas iniciativas já foram elaboradas e incluem bilhetes electrónicos e um programa redistributivo de conversão monetária(4).

A comparação com a Argentina

À medida que se agrava a crise grega, retoma actualidade analítica o alívio que se sucedeu ao “default” argentino. Esse precedente confirma que a suspensão do pagamento da dívida é o único recurso que tem a Grécia para interromper a asfixia da sua economia. Somente essa moratória permitiria equilibrar a negociação adversa que afronta o país. O antecedente argentino de 2002-2006 mostra como um desafogo das extorsões externas permite utilizar os fundos destinados aos credores para a recomposição da demanda interna.

Certamente, no caso argentino, essa utilização de recursos fiscais para incentivar o crescimento foi complementada com um cimento regressivo (mega-desvalorização e liquidificação dos salários) e um outro fator não previsível (valorização internacional das exportações) na reactivação económica. Mas este precedente é útil para recordar que a suspensão dos pagamentos é uma condição indispensável para sair do marasmo.

O governo kirchnerista, naturalmente, procurou diluir esse conjunto de condicionalismos na apresentação embelezada do seu modelo económico. Pode admitir-se que esse esquema traz à Grécia uma receita para superar o seu pesadelo actual. Mas uma eventual cópia incluiria dois aspectos chave - como a substituição de títulos e o desendividamento - os quais poderiam tender a anular o obtido com a poupança inicial nos pagamentos aos credores.

O intercâmbio de títulos convalidou a redução de uma dívida que já estava desvalorizada e introduziu “quitações”, cujo alcance deveria ser re-calculado à luz dos pagamentos adicionais realizados pelo “cupão de crescimento”. O litígio actual com os “fundos abutre” ilustra, ademais, as consequências de aceitar dirimir as controvérsias judiciais em tribunais de Nova Iorque.

A decisão posterior de pagar pontualmente os compromissos do novo passivo gerou uma descapitalização maiúscula do país. Essa sequência monumental de exigências de pagamentos (173.000 milhões de dólares em uma só década) deteriorou as reservas, afectou o investimento e provocou o reinício do endividamento (5).

A Grécia deve seleccionar cuidadosamente aqueles aspectos que pode aproveitar da experiência argentina. Continua contando com a possibilidade de declarar uma suspensão dos pagamentos antes de recair no caótico “default” de que padeceu a região do extremo sul da América Latina. Em lugar de repetir a repressão que acompanhou esse colapso poderia recorrer ao apoio popular, com novos referendos que legitimem a recuperação da soberania financeira.

Na Argentina, as marcas fraudulentas da dívida foram apagadas com as renegociações. Pelo contrário, na Grécia se realizou a maior auditoria contemporânea de um passivo duvidoso. Esta investigação corroborou a fraude que realizaram os bancos para financiar o seu próprio resgate. A revisão traz valiosos argumentos para refutar a infame apresentação dos gregos como um povo de “gastadores irresponsáveis” (6).

As diferenças entre a Grécia e a Argentina, que vários analistas ressaltaram, são numerosas, mas não determinam o resultado de um desafio à Troika. A Argentina nunca deixou de cumprir com o FMI e tinha distribuído as suas obrigações entre múltiplos credores privados. O passivo grego foi estatizado sob gestão directa do euro-grupo e envolve um choque político mais explícito.

Também o contexto internacional estabilizado dos anos 2001 a 2005 contrasta com as turbulências de 2008-2015. O trauma que a Argentina sofreu em um biénio, na Grécia já se estendeu por seis anos. Também não são equiparáveis uma economia exportadora de alimentos com uma periferia dependente do turismo. Mas as crises capitalistas que irrompem em cenários diferenciados frequentemente afrontam dilemas semelhantes.

A nacionalização dos bancos é um requisito para a resolução popular dessa convulsão. Não ocorreu na Argentina mas é realizável na Grécia. O Estado grego é accionista maioritário das principais entidades e apenas teria que exercer os seus direitos primaciais para recompor patrimónios, revisar carteiras, e recuperar o dinheiro utilizado de forma dolosa. Esta iniciativa poderia implementar-se conjuntamente com uma reforma fiscal progressiva que elimine os privilégios dos armadores e da Igreja Ortodoxa.

Nenhuma dessas medidas figura já na agenda da coligação governamental. O Syriza perdeu o sentido da sua fundação. Tem um líder que optou pelos poderosos e abandonou os desapossados A esquerda necessita de outro cimento e de outra direcção.

A Grécia continua atraindo os olhares do mundo. Aí se processa a maior experiência de rebelião na Europa desde a revolução portuguesa dos anos 70. A nova etapa do pós-Tsipras está cheia de interrogações mas a esquerda grega pode contar com a certeza de uma grande solidariedade da América Latina.

18-7-2015

(*) Claudio Katz (n. 1954) é um economista marxista argentino, professor na Universidade de Buenos Aires, investigador no Consejo Nacional de Ciencia y Tecnologia (CNCT) e membro do grupo Economistas de Izquierda (EDI). É autor de numerosos textos de interpretação do capitalismo contemporâneo e da crise económica global, participando em encontros continentais de impugnação do livre-comércio, da dívida externa e da militarização. Entre os seus livros, destacam-se ‘Economía latinoamericana: de la década perdida a la nueva crisis’ (1992), ‘Comunismo, socialismo y transición: metas y fundamentos’ (2004), ‘El porvenir del socialismo’ (2004), ‘El rediseño de América Latina. ALCA, MERCOSUR y ALBA’(2006), ‘Las disyuntivas de la izquierda en América Latina’ (primeira edição, 2008), ‘La economía marxista, hoy. Seis debates teóricos’ (2009) e ‘Bajo el imperio del capital’ (2011). Tradução de Ronaldo Fonseca.

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NOTAS:

(1) Ver, Stathis Kouvelakis, “De lo absurdo a lo trágico: Aquellos que dirigen a Grecia y a su Izquierda a rendirse deben ser opuestos”, 10-7-2015. E também, do mesmo autor, “Es hora de que el temor a la salida del euro ya no nos asuste”, 12-5-2015.

(2) Aprovação dos créditos de guerra no começo da Primeira Guerra Mundial. Ver Yorgos Mitralias, “Dias funestos: del 4 de Agosto de 1914 alemán al 14 de Julio de 2015 griego”, 16-7-2015.

(3) As bases de uma alternativa foram expostas, entre outros, por Costas Lapavitsas em “El imminente paquete de austeridad”, 19-6-2015. Ver também, do mesmo autor,“La solución óptima seria una salida negociada del euro”, 26-3-2015.

(4) Ver, Eric Toussaint, “Grécia: propostas alternativas à capitulação da noite de 15 para 16 de julho de 2015”, 13-7-2015.

(5) Claudio Katz, “Cuantos buitres acosan a Argentina?”, 1-7-2014.

(6) Informe Auditoria de la Deuda Publica Griega, 18-6-2015.